Advocacia Especializada em Direito Público e da Saúde
Quem sou eu
Advogada desde janeiro de 2013, com sólida experiência na defesa de concurseiros injustamente eliminados, servidores públicos e em casos de Direito da Saúde, com forte atuação em erro médico e estético. Pós-graduada em Direito Público e em Direito Médico e da Saúde, atua de forma técnica e comprometida, sempre em busca de justiça e resultados concretos para seus clientes.
- O QUE MUDOU COM O DECRETO ESTADUAL Nº 67.635/2023 NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO?(E o que pais precisam entender na prática) Publicado em 14 de abril de 2026 Por Maiara de Melo Paulino – OAB/SP 328.605 – Advogada especialista em Direito Público ❓ O que o Decreto nº 67.635/2023 mudou na prática? O decreto reorganizou a política de educação especial no Estado de São Paulo e passou a… Leia mais: O QUE MUDOU COM O DECRETO ESTADUAL Nº 67.635/2023 NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO?
- Quando a escola falha: o dever de cuidado com alunos autistas e o papel da JustiçaPor Dra. Maiara Melo OAB/SP 328.605 – Advogada especialista em direito público e da saúde 19/11/2025 Quando a escola falha: o dever de cuidado com alunos autistas e o papel da Justiça A rotina de uma criança autista exige mais do que adaptação — exige empatia, respeito e responsabilidade. Por isso, quando uma escola falha… Leia mais: Quando a escola falha: o dever de cuidado com alunos autistas e o papel da Justiça
- Direitos do paciente com câncer: saiba como garantir o que é seuReceber o diagnóstico de câncer muda tudo. Além do impacto emocional e físico, vem também a preocupação com o trabalho, as contas e o futuro. Mas o que muita gente não sabe é que existem diversos direitos garantidos por lei que podem ajudar nesse momento difícil.Esses direitos estão previstos na legislação brasileira e foram reunidos… Leia mais: Direitos do paciente com câncer: saiba como garantir o que é seu
- Quando o erro de diagnóstico destrói uma vida: decisão judicial reconhece o sofrimento e garante indenização – TJSC mantém condenação a hospital por troca de amostras que levou mulher a se submeter a quimioterapia sem necessidadeReceber um diagnóstico de câncer é, para qualquer pessoa, um dos momentos mais angustiantes da vida. Medo, incerteza e dor se misturam à esperança de cura. Mas e quando esse diagnóstico está errado? E quando o erro não vem do acaso, mas de uma falha grave no serviço de saúde? Foi exatamente o que aconteceu… Leia mais: Quando o erro de diagnóstico destrói uma vida: decisão judicial reconhece o sofrimento e garante indenização – TJSC mantém condenação a hospital por troca de amostras que levou mulher a se submeter a quimioterapia sem necessidade
- Altura menor que o edital exige? Justiça garante o direito de candidata seguir no concurso do Corpo de Bombeiros do RS – Entenda por que o Poder Judiciário tem reconhecido que exigir mais do que a lei prevê é desproporcional — e como isso pode mudar o rumo da sua aprovação.A história por trás da liminar Uma candidata ao concurso público para Soldado Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul foi eliminada na fase de exame de saúde por medir 1,55m de altura, enquanto o edital exigia 1,60m para mulheres.Inconformada, ela ingressou com mandado de segurança, alegando que o critério era ilegal e desproporcional. O… Leia mais: Altura menor que o edital exige? Justiça garante o direito de candidata seguir no concurso do Corpo de Bombeiros do RS – Entenda por que o Poder Judiciário tem reconhecido que exigir mais do que a lei prevê é desproporcional — e como isso pode mudar o rumo da sua aprovação.
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