Categoria: Artigos

Você chegou até a investigação social, cumpriu as etapas anteriores do concurso e acreditava estar perto da tão esperada aprovação. Então recebeu a notícia de que foi considerado não recomendado, inapto ou eliminado na investigação social. Se você acredita que a eliminação foi injusta ou que a Administração utilizou uma informação de forma inadequada para…

Você foi aprovado no concurso público, acompanhou as convocações e percebeu que candidatos estão sendo chamados enquanto você continua esperando. Ou talvez o prazo do concurso esteja chegando ao fim e, mesmo tendo sido aprovado, você ainda não recebeu a tão esperada convocação. Dependendo da situação, é possível buscar judicialmente o direito à nomeação. O…

Você chegou a uma das últimas etapas do concurso. Depois de meses ou anos de preparação, acreditou que estava cada vez mais perto da nomeação. Então recebeu a notícia de que foi considerado inapto no exame médico e, por causa disso, eliminado do concurso. Se você acredita que essa decisão não corresponde à sua real…

Você se preparou por meses ou até anos para um concurso público. Estudou, abriu mão de tempo com a família, organizou sua rotina e chegou até uma das etapas mais importantes do certame. Então, de repente, veio a eliminação. E talvez o que mais incomode nem seja o resultado em si, mas a sensação de…

Seu médico prescreveu um medicamento e o plano de saúde respondeu que o tratamento não está no Rol da ANS? Essa justificativa, sozinha, não encerra a questão. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é uma referência para a cobertura obrigatória dos planos de saúde. Mas a legislação prevê situações em que…

Se o seu médico prescreveu um medicamento e o plano de saúde recusou a cobertura, é comum surgir a dúvida: o plano pode simplesmente negar o medicamento? A resposta depende das circunstâncias do caso. A negativa precisa ser analisada considerando o medicamento prescrito, a indicação médica, a cobertura do plano e o motivo apresentado pela…

Receber a negativa de um medicamento indicado pelo médico pode gerar preocupação, principalmente quando se trata de um tratamento importante ou de um medicamento de alto custo. Mas, antes de aceitar a recusa, é importante entender por que o plano de saúde negou o medicamento. A justificativa apresentada pela operadora e a indicação médica são…

Se o seu médico indicou uma cirurgia e o plano de saúde recusou o procedimento, é natural surgir a dúvida: o plano pode fazer isso? A resposta depende do motivo da negativa e das circunstâncias do seu caso. A negativa não deve ser analisada apenas pela justificativa apresentada pela operadora. É importante verificar a indicação…

(E o que pais precisam entender na prática) Publicado em 14 de abril de 2026 Por Maiara de Melo Paulino – OAB/SP 328.605 – Advogada especialista em Direito Público ❓ O que o Decreto nº 67.635/2023 mudou na prática? O decreto reorganizou a política de educação especial no Estado de São Paulo e passou a…